O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que
altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar
esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.
O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a
um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado
ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa –
atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer
para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe
vantagem indevida em razão da função que ocupa).
A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).
Fonte: G1
