Senado aprova projeto contra tortura que autoriza inspeção em presídios

Os senadores aprovaram na madrugada desta quinta-feira (11) a criação de um sistema nacional de prevenção e combate à tortura. Entre as medidas previstas pelo projeto de lei elaborado pelo Executivo está a instalação de um comitê de peritos federais que terão autonomia para ingressar a qualquer momento em presídios, delegacias, hospitais psiquiátricos e asilos para inspecionar eventuais violações aos direitos humanos. Antes de virar lei, a proposta ainda será submetida à sanção presidencial. (Fonte: Agência Senado)