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sábado, 18 de julho de 2015

TOP20 - Notícias da Semana - 12-17/07/2015 - O Jogo da Política



TOP20 - Notícias da Semana - ONU: Crise econômica mundial não freia turismo internacional, que volta a crescer 4%

A América do Sul e Oceania se destacaram com um crescimento de 8% em ambas as regiões.

Turistas montam um camelo em Petra, na Jordânia. Foto: OMT
Turistas montam um camelo em Petra, na Jordânia. Foto: OMT
Estima-se que aproximadamente 500 milhões de turistas vão viajar para fora de seu país até agosto de 2015, acompanhando a tendência de forte crescimento desta atividade em todo o planeta. Entre janeiro e abril de 2015 o número de chegadas de turistas pelo mundo aumentou em 4%, segundo o último Panorama de Turismo Mundialdivulgado nesta quinta-feira (09) pela Organização Mundial do Turismo (OMT).
“É encorajador ver que o setor de turismo está consolidando seus excelentes resultados, apesar dos problemas de segurança e instabilidade em muitas partes do mundo”, disse o secretário-geral da OMT, Taleb Rifai. “Este crescimento mostra que o turismo é um setor econômico surpreendentemente resistente, contribuindo cada vez mais para o desenvolvimento de muitos países”, concluiu.
Este resultado vem após um aumento de 4,3% registrado em 2014, consolidando a tendência de crescimento do turismo internacional nos últimos anos. Em média, desde 2010, o setor alcançou um aumento de 4,5% nas chegadas de turistas internacionais.
As Américas lideram com 6% de aumento de chegadas, seguidas da Europa, Ásia e do Pacífico e Oriente Médio, todas essas crescendo entre 4 e 5%. A América do Sul e Oceania se destacaram com um crescimento de 8% em ambas as regiões. Entretanto, a crise de ebola e outros fatores enfraqueceram a demanda na África em 2014 após anos de forte crescimento. Dados apontam que estes fatores poderão provocar um declínio de 6% no turismo da região.


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TOP20 - Notícias da Semana - Advogado não pode ser condenado junto com cliente por mentira nos autos

Quando há litigância de má-fé, a responsabilidade de advogados só pode ser reconhecida se comprovada em ação específica, e por isso o profissional da área não deve ser multado junto com as partes. Assim entendeu a desembargadora Marilene Bonzanini, do 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao derrubar multa aplicada a um advogado por um juiz que constatou “absurda deturpação dos acontecimentos” em um processo contra o estado.
A ação cobrava indenização por danos morais e materiais depois que o cliente teve um veículo apreendido. O autor relatou que dirigia quanto teve o carro recolhido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo ele, esse episódio lhe causou grande humilhação, pois teve de voltar a pé para sua residência e virou alvo de desconfiança da própria família, que não entendeu por que o homem apareceu sem o veículo. Além da reparação, o homem pediu a restituição do bem.
O estado apresentou versão bem diferente, representado pelo procurador Lindolfo Ryuitchi Fujita, da Procuradoria-Geral do Estado. Em primeiro lugar, disse que o carro não foi apreendido por agentes do Detran, mas pela Polícia Civil, devido à prisão em flagrante do filho do autor, em 2004, pela prática do crime de receptação. O produto do crime estava inclusive guardado no automóvel, estacionado na via pública. Em segundo lugar, informou que o veículo foi liberado pelo juízo criminal logo no mês seguinte, quase um ano antes do ingresso da inicial indenizatória.
Ao analisar o pedido de indenização, o juízo de primeira instância reconheceu a versão apresentada pelo estado, pois o mesmo juiz havia homologado o registro policial. Ele apontou ainda que o próprio autor do processo acabou confessando que não estava dirigindo no momento da apreensão, além de ter deixado o carro deteriorar-se na rua.
‘‘Os fatos postos na inicial são uma absurda deturpação dos acontecimentos, numa vergonhosa tentativa de extorquir o Estado do Rio Grande do Sul na obtenção de indenização’’, criticou o juiz Nilton Luís Elsenbruch Filomena, da Vara Judicial da Comarca de Estância Velha (RS). Por isso, ele aplicou multa de 10% sobre o valor da causa não só ao autor, como solidariamente a seu advogado.
Caminho do STJ
Em decisão monocrática, a desembargadora Marilene Bonzanini acrescentou que o advogado multado sabia que o veículo não estava mais apreendido, pois ele mesmo conseguira a liberação na época. “Tendo o procurador Dr. Jami Abdo pleno conhecimento dos fatos, não se justifica – a não ser por má-fé – que tenha distorcido a realidade dos fatos ao ingressar com demanda indenizatória, como se fez.”
Apesar de reconhecer o problema, a relatora afirmou que o Superior Tribunal de Justiça já pacificou entendimento de que é inviável a condenação solidária da parte e de seu advogado por conduta prevista no artigo 17, inciso II, do Código de Processo Civil.
‘‘Com a ressalva pessoal de que a interpretação [do STJ] apresenta censurável corporativismo, tratando de forma diversa situações fáticas idênticas – ambos, autor e advogado, concorreram para a conduta com plena ciência das inverdades trazidas na peça inicial –, em atenção ao papel uniformizador do STJ, é de ser aplicado o entendimento da Corte Superior, razão pela qual vai provido o recurso, no particular, para afastar a responsabilidade solidária do advogado’’, concluiu a desembargadora. Ela também avaliou ser excessiva a multa aplicada, reduzindo-a para 1% sobre o valor da causa. 
Fonte: Conjur

TOP20 - Notícias da Semana - Senado aprova projeto que permite internação de menores por até dez anos


O plenário do Senado aprovou hoje (14) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), na forma do substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o aumento do tempo de punição para menores 
de idade que cometerem crimes hediondos, exceto tráfico de drogas.

O relator acolheu emenda do autor do projeto para ampliar o tempo máximo de recolhimento do menor de oito para dez anos. Atualmente, o tempo máximo de punição para qualquer tipo de crime praticado pelos menores é de três anos. Os jovens que praticarem esse tipo de crime ficarão recolhidos em um sistema diferente dos demais adolescentes, mas também diferente dos presídios comuns para adultos. A exclusão do crime de tráfico de drogas do grupo de tipos que poderão implicar em aumento de pena foi justificada pelo senador José Serra.
“Quero dizer que, ao mesmo tempo, esse tipo de medida será aplicado para crimes hediondos e exclui o tráfico de drogas. Por quê? Porque a maioria esmagadora dos adolescentes que é internada por tráfico de drogas, na verdade, são mulas, são transportadores, são apenas para levar de um lugar para outro. Não é a questão mais crítica no que se refere ao assunto da criminalidade”, explicou.
O projeto prevê também que esses adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, do juiz responsável pelo caso deles. Eles poderão ficar presos até os 27 anos, e não mais até os 21, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente atualmente. Assim, com o acompanhamento, o juiz poderá avaliar se é caso de liberação antecipada do jovem ou se ele deverá continuar recolhido no sistema diferenciado.
O substitutivo de José Pimentel estabelece que o adulto que utilizar jovens para a prática de crimes terá sua pena duplicada. E, por fim, o texto prevê que tanto os jovens que cometerem crimes hediondos, quanto os que praticarem crimes menos graves, deverão obrigatoriamente estudar nas casas de recolhimento até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente, o ECA prevê que eles devem concluir apenas o ensino fundamental.
A aprovação do projeto no Senado não significa que ele já vai virar lei. O texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados e, se sofrer modificações, voltará para o Senado para uma análise dessas mudanças. Depois disso, a matéria irá para a presidenta Dilma Rousseff sancioná-la ou não.
Os senadores consideram que a proposta dará resposta ao clamor da sociedade para que os jovens que cometem crimes graves sejam punidos com mais rigor. “Não podemos esquecer que a sociedade tem uma percepção, que é verídica, de que o número de crimes cometidos por adolescentes – refiro-me a crimes hediondos – tem aumentado no país. A publicidade, em alguns casos, amplia essa percepção. Temos que dar uma resposta a isso”, disse Serra.

Fonte: Agência Brasil
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

TOP20 - Notícias da Semana - CPI da CBF é instalada no Senado e elege Romário presidente

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi instalada hoje (14), no Senado, e elegeu o ex-jogador Romário (PSB-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) presidente e relator, respectivamente.

A comissão investigará contratos da CBF para realização de jogos da seleção brasileira de futebol e campeonatos realizados pela entidade, assim como eventuais irregularidades na realização das copas da Confederação de 2013 e do Mundo de 2014.
A CPI deverá votar o relatório final no prazo máximo de 180 dias. A primeira reunião de trabalho ficou marcada para o dia 4 de agosto, após o recesso legislativo, que começa no próximo sábado (18).

Fonte: Agência Brasil

TOP20 - Notícias da Semana - Investir na área espacial é questão de segurança e autonomia, avalia Rebelo

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse hoje (14) que a formação de profissionais na área de tecnologia aeroespacial é fundamental para que o país acompanhe o desenvolvimento internacional no setor. Ele citou como exemplo o estudante de engenharia aeroespacial da Universidade de Brasília, Brenno Popov, de 21 anos, que construiu o primeiro artefato espacial antes de se tornar engenheiro. Além disso, participa do Programa Serpens, da Agência Espacial Brasileira (AEB), em parceria com universidades, e ajudou a criar e montar um nanossatélite que em breve estará no espaço. Os nanossatélites são satélites pequenos, de 1 a 10 quilos.
De acordo com o ministro, “não podemos esperar que nos ensinem, temos que encontrar o nosso próprio caminho". Em sua visão, o país deve ter mais pesquisadores e engenheiros trabalhando na área espacial. Caso contrário, "não vamos prover necessidades para o nosso país. Vamos ficar vulneráveis”, disse ele na tarde desta terça-feira, no campus da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, durante conversa com alunos de pós-graduação, na tenda da Associação Nacional de Pós-Graduaçao.
Ele ressaltou que “tudo” o que é feito hoje depende de equipamentos que estão no espaço. “Precisamos dos sinais de satélites para diversas ações, como comunicações, deslocamento, lazer e para inúmeras áreas da atividade econômica, mas também para a militarização”, explicou.
Aldo Rebelo disse que a politica atual do Ministério é buscar autonomia principalmente em áreas nas quais as tecnologias não são transferíveis. “Tem patente para tudo no mundo, mas não tem para as áreas nuclear e espacial. Quem quiser colocar um satélite em órbita, por conta própria, trate de ter o seu foguete. Enquanto não tiver, vai depender do foguete alheio. No dia que o alheio disser que está faltando foguete, você fica sem satélite. Então, trate de ter o seu foguete”, enfatizou.
Para o ministro, quem acha caro e desnecessárioINVESTIR em foguetes está enganado. “Tem coisa que custa muito mais caro não ter feito. Não ter foguete pode custar muito mais caro”, avalia.
Enquanto isso, no estande da AEB, na Expo T&C, uma das principais exposições da 67ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Brenno Popov contava que o primeiro nanossatélite do Serpens ficou pronto em março. O desafio do projeto é provar a capacidade desses pequenos satélites para transmitir dados, receber e devolver mensagens. O lançamento será feito pela JAXA, agência espacial japonesa, com previsão de partida em outubro. O Brasil não possui veículo lançador para foguetes.
O estudante explicou que após 30 minutos de lançamento, o plano é que o sistema ligue e as antenas sejam liberadas, deixando o satélite pronto para receber comunicações da Terra. “Como é um satélite universitário, que os estudantes ajudam a desenvolver, não há certeza de que vai funcionar. Mas por ser uma plataforma barata, de fácil manuseio, se der problema a perda é pequena”, ressaltou. O modelo de engenharia custou R$ 400 mil reais. O projeto todo teve orçamento de R$ 3 milhões, incluindo a locação de equipamentos e modelo de voo. É o primeiro de uma série prevista pelo Serpens, que quer fazer um nanossatélite por ano, com diferentes propósitos.

Agência Brasil
Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

TOP20 - Notícias da Semana - Justiça Eleitoral suspende depoimento de executivo sobre campanha de Dilma

O executivo Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC Engenharia e um dos delatores na operação “lava jato”, foi convocado para testemunhar em um processo movido pelo PSDB contra a presidente Dilma Rousseff (PT), mas deixou de prestar declarações nesta terça-feira (14/7).

Embora tenha comparecido à sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, tanto a defesa como o Ministério Público apontaram que devem ficar em sigilo depoimentos com o mesmo tema já tratado em colaboração premiada. Conforme a norma que oficializou a delação no país (Lei 12.850/2013), esse acordo só pode ser divulgado quando recebida a denúncia.
O depoimento fica suspenso até que isso ocorra. O advogado Tracy Reinaldet, um dos defensores de Pessoa, aponta que outra alternativa seria o juiz eleitoral solicitar que o ministro Teori Zavascki, responsável por homologar o acordo no Supremo Tribunal Federal, autorize a transferência de sigilo.

Ricardo Pessoa, acusado de liderar cartel de empreiteiras, virou delator na "lava jato".

Pessoa é apontado como líder de um “clube” de empreiteiras que fraudaria contratos na Petrobras. Nas cláusulas da delação, os colaboradores costumam concordar em prestar auxílio mesmo em outros processos judiciais.
O processo corre no Tribunal Superior Eleitoral, sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha, e o depoimento foi marcado em São Paulo porque Pessoa está em prisão domiciliar. Segundo o PSDB, a campanha de reeleição de Dilma praticou abuso do poder econômico e político, com o uso da máquina administrativa do governo federal para propaganda irregular. O PT nega.Com informações da Assessoria de Im

TOP20 - Notícias da Semana - Liquigás abre inscrições para 4.625 vagas em concurso público

O prazo de inscrição para o concurso da Liquigás Distribuidora, empresa do Sistema Petrobras que atua no envase e distribuição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) foi aberto. A seleção vem com o objetivo de preencher 4.625 oportunidades, sendo 145 imediatas e 4.480 para a formação de cadastro reserva (CR), em 44 diferentes localidades de trabalho no país. Há cargos para todos os níveis de escolaridade e, do total de vagas, 1.292 (42 + 1.250 CR) são para o Estado de São Paulo.


As ofertas imediatas se dividem em 26 para nível superior; 86 para candidatos de nível médio; 20 para quem possui nível fundamental completo e 13 para quem não completou o fundamental.

Os salários iniciais variam de R$ 1.057,36 a R$ 4.656,67, dependendo do nível de escolaridade exigido pela vaga. No caso dos profissionais de vendas júnior, o salário poderá ter acréscimo proveniente de comissão condicionada, de acordo com o plano de cumprimento de metas, variando de R$ 380 a R$ 2.200.

Entre outros benefícios oferecidos pela Liquigás estão: vale gás, tíquete refeição ou refeitório no local, tíquete alimentação, assistência médica, vale transporte, convênios farmácia e odontológico, seguro devida em grupo, plano de previdência, auxílio funeral, auxílio a filhos excepcionais, creche e adicional por tempo de serviço.

Como se inscrever no concursoAs inscrições para o concurso da Liquigás deverão ser realizadas até o dia 10 de agosto através do endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo.  Os valores das taxas de participação são de R$ 35 (nível fundamental), R$ 45 (médio) e R$ 65 (superior).
A isenção do pagamento da taxa poderá ser pleiteada por membros de famílias de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Inscrições nestas condições deverão ser efetuadas até 22 de julho, também pelo site da Cesgranrio.

TOP 20 - Notícias da Semana - Racha entre Lula e Dilma embaralha sucessão presidencial de 2018


As declarações da senadora Marta Suplicy (PT-SP) sobre o racha entre Lula e DILMA Rousseff jogaram luz sobre o que deve se transformar na maior batalha interna dos petistas desde que o partido chegou ao Palácio do Planalto – a definição do próximo candidato a presidente da República. Ao dizer que Lula está “totalmente fora” das decisões da atual administração e que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, “mente” quando fala que não deseja concorrer em 2018, Marta também sinaliza que o jogo de bastidores em torno da sucessão já está em andamento.
As afirmações feitas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, domingo passado, sequestraram o noticiário político de Brasília logo na segunda semana daNOVA gestão. A estratégia da cúpula petista foi, até agora, se esquivar do confronto para que as colocações soassem como uma mágoa de Marta por ter sido preterida nas últimas disputas eleitorais em São Paulo.
Na prática, porém, o partido demonstra que ainda não encontrou uma fórmula para se posicionar em relação à escolha do próximo candidato – ao contrário do que ocorreu na transição Lula DILMA. Bem avaliado, o então presidente começou a pavimentar a candidatura da aliada em 2007, primeiro ano do segundo mandato.
“Lula era tão popular que sabia que podia se arriscar com um ‘poste’. A situação de Dilma é completamente diferente”, diz o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, da Fundação Getulio Vargas.
Os petistas concordam com os riscos de tentar forjar um candidato prematuramente, sem conquistar apoio popular. “Qualquer eleição é resultado da avaliação do que foi feito pelo governo. E qualquer nome que não espelhe resultados positivos terá dificuldades”, diz a senadora Gleisi Hoffmann (PT).
Para ela, Lula é o “nome natural” para 2018. Oficialmente, o posicionamento é o mesmo do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do próprio Mercadante. Marta, no entanto, colocou em xeque o comportamento da dupla ao dizer que ambos atuaram contra a candidatura de Lula no lugar de DILMA em 2014.
Segundo Marta, Lula deixou claro que gostaria de ter disputado a Presidência, mas acabou preterido. Atualmente, a ala “dilmista” estaria preparando Mercadante com o argumento de que o próprio Lula pode decidir que não tem condições de enfrentar mais uma eleição. Em 2018, o ex-presidente terá 73 anos.
Outros nomes também estariam correndo por fora, como o ministro da Defesa, Jaques Wagner, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. A prova de fogo de Haddad está marcada para 2016, quando pode enfrentar Marta, que deve deixar o PT, na tentativa de se reeleger.
Na base da sigla, porém, o apelo do “lulismo” permanece enorme. “Que me perdoe o Mercadante, por quem tenho o maior respeito e admiração, mas não dá para querer comparar ele com o Lula”, diz o presidente do PT paranaense, Ênio Verri.
PMDB e outras siglas entram na briga por Marta
A provável saída da senadora Marta Suplicy do PT despertou interesse do PMDB. Ela teria sido sondada por senadores do partido, liderados por Renan Calheiros, no final do ano passado. A estratégia é lançar Marta como candidata à prefeitura de São Paulo, em 2016, numa tentativa de enfraquecer o poder de negociação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Outros partidos que se aproximaram de Marta foram Solidariedade, PDT e Rede Sustentabilidade (sigla em criação liderada pela ex-senadora Marina Silva). Marta chegou a dizer que teria convite de quase todas as legendas, menos as oposicionistas DEM e PSDB.
Prefeitura
A entrada de Marta na disputa de São Paulo deve mexer no quadro e prejudicar principalmente a reeleição do petista Fernando Haddad. “Ela vai tirar votos de Haddad, sem dúvida”, declarou o terceiro colocado no pleito de 2012, Celso Russomanno (PRB), que novamente é pré-candidato.
Para tentar minimizar o ímpeto dos senadores do PMDB, Haddad confirmou nesta semana a escolha de Gabriel Chalita, peemedebista que também disputou a última eleição à prefeitura, para a Secretaria de Educação. (AG, com agências)
PSDB também sofre com conflitos
O fato de ter sido o presidenciável tucano com melhor desempenho nos últimos anos não é garantia de que Aécio Neves será novamente o candidato do PSDB em 2018. Os movimentos do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixam claro que a disputa no maior partido de oposição também está aberta. Na avaliação do cientista político da FGV-SP Cláudio Gonçalves Couto, há dois argumentos pós-eleição de 2014 que sustentam as pretensões dos dois lados. “Aécio pode mesmo bater no peito e dizer que foi o melhor candidato do PSDB. Mas o Alckmin também pode mostrar que ele só conseguiu isso graças aos votos que ele ajudou a puxar em São Paulo”, diz Couto.
Fonte: Gazeta do Povo

TOP 20 - Notícias da Semana - Dilma e Lula vivem uma relação em crise

Brasília – Tal qual um casamento em crise, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente DILMA Rousseff estabelecem uma relação cada vez mais conflituosa. Depois de o criador avaliar que ela está “no volume morto”, DILMA deu nessa terça-feira (23) uma declaração lacônica no Rio de Janeiro. Em entrevista depois de uma reunião com integrantes do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, ela afirmou: “Eu acho que todo mundo tem o direito de criticar. Mais ainda o presidente Lula. Até porque ele é muito criticado por vocês”, comentou a presidente, dirigindo-se aos jornalistas.
As palavras da presidente, restritas a isso, foram interpretadas como um recado ao ex-presidente de que ele também é criticado e continua trabalhando. Por isso, ela seguirá atuando exatamente como tem feito até o momento, apesar dos queixumes do ex-presidente. Na segunda-feira (22), Lula afirmou, durante o seminário “Novos desafios da democracia”, em São Paulo, que o PT precisa de NOVA utopia” e que seus colegas de legenda “só pensam em cargo, em emprego e em ser eleito”.

Como se a situação não estivesse complicada o suficiente, no Senado, sem consulta prévia ao líder da bancada Humberto Costa (PT-PE) – que não auxiliou na preparação do documento –, os senadores do PT divulgaram texto, em nome da bancada, em solidariedade a Lula. “A bancada do PT no Senado manifesta total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor: sua gente.”

Segundo o documento, a bancada também entendeu que “Lula está muito acima dessa mesquinhez eleitoreira. Não será apequenado pelos que se movem por interesses menores e pelo ódio. Lula é tão grande quanto o Brasil que ele ajudou tanto a construir. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro”, concluiu a nota.

O documento é lulista do princípio ao fim, exaltando a origem do ex-presidente, de retirante da seca a presidente eleito e reeleito da República. “Ele figura no rol escasso dos líderes que rompem os limites, mudam a realidade, fazem a diferença na vida das pessoas, fazem história.” De quinta-feira para cá, nenhum senador defendeu a presidente DILMA das críticas de Lula no encontro com os religiosos, em São Paulo. “Lula acertou no diagnóstico. A presidente Dilma não pode governar sem fazer política, sem dialogar com a bancada, com os partidos, com os movimentos sociais”, criticou o senador Paulo Rocha (PT-PA), lembrando a descortesia de Dilma em cancelar um encontro com o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quando este já estava em Brasília.

VOZ DISCORDANTE Na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), discordou do presidente Lula. “Tenho dois trabalhos: defender o governo Dilma e o PT no Nordeste. E o PT no Nordeste segue firme e forte, estamos muito acima do volume morto. E, no governo, estamos trabalhando. O país vai se surpreender no ano que vem”, afirmou Guimarães. Para evitar atritos com o ex-presidente, ele afirmou apenas que esse tipo de avaliação do governo deveria ser feita internamente, e não, externada publicamente.

Em reservado, outros integrantes do governo lamentam que Lula tenha se manifestado publicamente sobre os problemas no Planalto. Para ministros, esse tipo de declaração, neste momento, não ajuda em nada. “Mesmo reconhecendo que é um recado para estimular a militância, esses ataques são péssimos em um momento em que o governo precisa de apoio”, avaliou um ministro. (Com André Shalders)

TOP 20 - Notícias da Semana - MPF investiga Lula por suspeita de tráfico de influência a favor da Odebrecht

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Lula tenha praticado o crime de tráfico de influência para conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. 
Segundo a portaria que abre o Procedimento Investigatório Criminal, do dia 8 de julho, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo BNDES), e por agentes públicos federais brasileiros”. No caso de Cuba, as obras foram financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado, responsável pelo processo, solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato que façam referência a obras executadas fora do Brasil, que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.
Em nota, o Instituto Lula diz que recebeu com surpresa a abertura do inquérito e que entregou recentemente todas as informações que foram solicitadas pela procuradoria. "O Instituto avalia que houve pouco tempo para que os documentos tenham sido analisados, e afirma que irá comprovar a legalidade e a lisura de suas ações".
Edição: Carolina Pimentel
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

TOP 20 - Notícias da Semana - Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio

A partir de hoje (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7.041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A multa pode chegar a R$ 60 mil.

Para definir a discriminação, a lei informa que “sexo” diferencia apenas homens de mulheres e o termo “orientação sexual” designa heterossexuais, homossexuais e bissexuais. Nas redes sociais, transexuais criticaram a medida, porque, segundo eles, o texto não deixa clara a punição pela discriminação contra esse grupo, que sofre a chamada transfobia.



PelaNOVA lei, motéis, boates e restaurantes não poderão recusar, impedir o acesso e o atendimento a clientes, nem cobrar preços diferenciados. Os veículos de comunicação também ficam proibidos de incitar a discriminação ou o preconceito."Pena que as pessoas trans permanecem esquecidas, porque a lei não ampara identidade de gênero", disse Melissa Fernandes na página do Programa Estadual Rio Sem Homofobia.

Por pressão dos deputados evangélicos, que votaram contra a nova lei, a medida deixa de fora instituições religiosas. Elas não estão submetidas às punições e poderão continuar segregando homossexuais, o que, para especialistas, é uma das causas da homofobia.
No estado do Rio, movimentos da sociedade civil promovem ações contra a discriminação, impulsionados por frequentes agressões e assassinatos de gays ou transsexuais. As organizações realizam ações de ocupação de praças públicas e "BeijATOs", manifestação que reúne grupos para afirmar sua identidade de gênero e orientação sexual.

Edição: Armando Cardoso
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

TOP 20 - Notícias da Semana - Nanos satélite brasileiro parte para o espaço em um mês


Nanossatelite
Nanossatélite será lançado dia 16 de agosto ao espaçoDivulgação/AEB

O primeiro nanossatélite do Sistema Espacial para Realização de Pesquisas e Experimentos com Nanossatélites, da Agência Espacial Brasileira (AEB) em parceria com universidades, está em Tsukuba, no Japão, para ser integrado ao veículo lançador que vai transportá-lo no dia 16 de agosto para a Estação Espacial Internacional.
O pequeno satélite será colocado em órbita em volta da Terra em outubro. O lançamento será feito pela Jaxa, agência espacial japonesa, pois o Brasil não tem veículo lançador.



Ele afirma que o desafio do projeto é provar a capacidade desses pequenos satélites na transmissão dados, recebendo e devolvendo mensagens que podem ser baixadas de qualquer lugar do planeta.No estande da AEB na Expo T&C, uma das principais atrações da 67ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o estudante de engenharia aeroespacial da Universidade de Brasília (UnB) Brenno Popov apresenta o artefato que ajudou a criar e montar.

“Após 30 minutos do lançamento no espaço, o sistema será ligado, e as antenas, liberadas, deixando o satélite pronto para receber comunicações da Terra”, explica o estudante.
O modelo de engenharia custou R$ 400 mil. O projeto todo teve orçamento de R$ 3 milhões, incluindo a locação de equipamentos e o modelo de voo. “Como é um satélite universitário, que os estudantes ajudam a desenvolver, não há certeza de que vai funcionar. Mas, por ser uma plataforma barata, de fácil manuseio, se der problema, a perda é pequena”, esclarece Brenno.
Além dos estudantes de Engenharia Aeroespacial e de Engenharia Elétrica da UnB, participaram do projeto alunos das universidades federais de Santa Catarina, do ABC e de Minas Gerais, do Instituto Federal Fluminense e de universidades de Vigo, da Espanha, Morehead State California e State Polytechnic, dos Estados Unidos, e Sapienza Università di Roma, da Itália.
Matéria alterada às 13h19 para corrigir informação. Diferentemente do que foi publicado, o nanossatélite brasileiro será transportado para a Estação Espacial Internacional no dia 16 de agosto, e não amanhã. O título também foi alterado

Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante

TOP 20 - Notícias da Semana - Delator relata pedido de propina de Cunha, que o desafia a provar

À Justiça, Júlio Camargo disse que peemedebista lhe pediu US$ 5 mi.

Em nota, presidente da Câmara afirmou que desmente 'veementemente'.

Investigado pelaOPERAÇÃO LAVA JATO, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafiou nesta quinta-feira (16), por meio de nota, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na PETROBRAS – a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões. Segundo Cunha, o delator está sendo obrigado a mentir.
Em depoimento à Justiça Federal do Paraná nesta quinta (veja íntegra em vídeos ao final desta reportagem), Camargo afirmou que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda daPETROBRAS fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.
Investigado pela OPERAÇÃO LAVA JATO, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafiou nesta quinta-feira (16), por meio de nota, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores do esquema de corrupção que atuava naPETROBRAS – a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões. Segundo Cunha, o delator está sendo obrigado a mentir.
Em depoimento à Justiça Federal do Paraná nesta quinta (veja íntegra em vídeos ao final desta reportagem), Camargo afirmou que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da PETROBRAS  fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.


TOP 20 - Notícias da Semana - Collor de Mello (PTB-AL) "recebeu pessoalmente dinheiro vivo resultante do esquema de corrupção"

Fernando

Delatores afirmaram em depoimentos a investigadores da OPERAÇÃO LAVA JATO que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu pessoalmente dinheiro vivo resultante do esquema de corrupção na Petrobras – a TV Globo teve acesso ao teor dos depoimentos.
Antes de o dinheiro chegar às mãos do ex-presidente da República, afirmaram esses delatores, a quantia teria circulado em um carro-forte de uma empresa de valores e em CARROS blindados.
Segundo esses depoimentos, Collor foi destinatário de propina referente a um acordo que envolveu a BR Distribuidora para beneficiar uma rede de postos  a Aster, de propriedade do empresário Carlos Alberto Santiago, em cujo escritório a Polícia Federal apreendeu R$ 3,6 milhões nesta semana.
De acordo com os delatores, o principal articulador do acordo que teria resultado em propina para dirigentes da BR e para o próprio senador do PTB foi Pedro Paulo Leoni Ramos, ministro de Assuntos Estratégicos do governo Collor.
O advogado Rogério Marcolini, defensor de Collor disse que não teve acesso ao teor do que motivou as buscas e, por isso, não comentará as acusações. Ele também criticou a demora para ter acesso às investigações.

TOP20 - Notícias da Semana - 12-17/07/2015 - Busca Maricá


TOP20 - Notícias da Semana - ONU: Crise econômica mundial não freia turismo internacional, que volta a crescer 4%

A América do Sul e Oceania se destacaram com um crescimento de 8% em ambas as regiões.

Turistas montam um camelo em Petra, na Jordânia. Foto: OMT
Turistas montam um camelo em Petra, na Jordânia. Foto: OMT
Estima-se que aproximadamente 500 milhões de turistas vão viajar para fora de seu país até agosto de 2015, acompanhando a tendência de forte crescimento desta atividade em todo o planeta. Entre janeiro e abril de 2015 o número de chegadas de turistas pelo mundo aumentou em 4%, segundo o último Panorama de Turismo Mundialdivulgado nesta quinta-feira (09) pela Organização Mundial do Turismo (OMT).
“É encorajador ver que o setor de turismo está consolidando seus excelentes resultados, apesar dos problemas de segurança e instabilidade em muitas partes do mundo”, disse o secretário-geral da OMT, Taleb Rifai. “Este crescimento mostra que o turismo é um setor econômico surpreendentemente resistente, contribuindo cada vez mais para o desenvolvimento de muitos países”, concluiu.
Este resultado vem após um aumento de 4,3% registrado em 2014, consolidando a tendência de crescimento do turismo internacional nos últimos anos. Em média, desde 2010, o setor alcançou um aumento de 4,5% nas chegadas de turistas internacionais.
As Américas lideram com 6% de aumento de chegadas, seguidas da Europa, Ásia e do Pacífico e Oriente Médio, todas essas crescendo entre 4 e 5%. A América do Sul e Oceania se destacaram com um crescimento de 8% em ambas as regiões. Entretanto, a crise de ebola e outros fatores enfraqueceram a demanda na África em 2014 após anos de forte crescimento. Dados apontam que estes fatores poderão provocar um declínio de 6% no turismo da região.


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TOP20 - Notícias da Semana - Advogado não pode ser condenado junto com cliente por mentira nos autos

Quando há litigância de má-fé, a responsabilidade de advogados só pode ser reconhecida se comprovada em ação específica, e por isso o profissional da área não deve ser multado junto com as partes. Assim entendeu a desembargadora Marilene Bonzanini, do 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao derrubar multa aplicada a um advogado por um juiz que constatou “absurda deturpação dos acontecimentos” em um processo contra o estado.
A ação cobrava indenização por danos morais e materiais depois que o cliente teve um veículo apreendido. O autor relatou que dirigia quanto teve o carro recolhido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo ele, esse episódio lhe causou grande humilhação, pois teve de voltar a pé para sua residência e virou alvo de desconfiança da própria família, que não entendeu por que o homem apareceu sem o veículo. Além da reparação, o homem pediu a restituição do bem.
O estado apresentou versão bem diferente, representado pelo procurador Lindolfo Ryuitchi Fujita, da Procuradoria-Geral do Estado. Em primeiro lugar, disse que o carro não foi apreendido por agentes do Detran, mas pela Polícia Civil, devido à prisão em flagrante do filho do autor, em 2004, pela prática do crime de receptação. O produto do crime estava inclusive guardado no automóvel, estacionado na via pública. Em segundo lugar, informou que o veículo foi liberado pelo juízo criminal logo no mês seguinte, quase um ano antes do ingresso da inicial indenizatória.
Ao analisar o pedido de indenização, o juízo de primeira instância reconheceu a versão apresentada pelo estado, pois o mesmo juiz havia homologado o registro policial. Ele apontou ainda que o próprio autor do processo acabou confessando que não estava dirigindo no momento da apreensão, além de ter deixado o carro deteriorar-se na rua.
‘‘Os fatos postos na inicial são uma absurda deturpação dos acontecimentos, numa vergonhosa tentativa de extorquir o Estado do Rio Grande do Sul na obtenção de indenização’’, criticou o juiz Nilton Luís Elsenbruch Filomena, da Vara Judicial da Comarca de Estância Velha (RS). Por isso, ele aplicou multa de 10% sobre o valor da causa não só ao autor, como solidariamente a seu advogado.
Caminho do STJ
Em decisão monocrática, a desembargadora Marilene Bonzanini acrescentou que o advogado multado sabia que o veículo não estava mais apreendido, pois ele mesmo conseguira a liberação na época. “Tendo o procurador Dr. Jami Abdo pleno conhecimento dos fatos, não se justifica – a não ser por má-fé – que tenha distorcido a realidade dos fatos ao ingressar com demanda indenizatória, como se fez.”
Apesar de reconhecer o problema, a relatora afirmou que o Superior Tribunal de Justiça já pacificou entendimento de que é inviável a condenação solidária da parte e de seu advogado por conduta prevista no artigo 17, inciso II, do Código de Processo Civil.
‘‘Com a ressalva pessoal de que a interpretação [do STJ] apresenta censurável corporativismo, tratando de forma diversa situações fáticas idênticas – ambos, autor e advogado, concorreram para a conduta com plena ciência das inverdades trazidas na peça inicial –, em atenção ao papel uniformizador do STJ, é de ser aplicado o entendimento da Corte Superior, razão pela qual vai provido o recurso, no particular, para afastar a responsabilidade solidária do advogado’’, concluiu a desembargadora. Ela também avaliou ser excessiva a multa aplicada, reduzindo-a para 1% sobre o valor da causa. 
Fonte: Conjur

TOP20 - Notícias da Semana - Senado aprova projeto que permite internação de menores por até dez anos


O plenário do Senado aprovou hoje (14) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), na forma do substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o aumento do tempo de punição para menores 
de idade que cometerem crimes hediondos, exceto tráfico de drogas.

O relator acolheu emenda do autor do projeto para ampliar o tempo máximo de recolhimento do menor de oito para dez anos. Atualmente, o tempo máximo de punição para qualquer tipo de crime praticado pelos menores é de três anos. Os jovens que praticarem esse tipo de crime ficarão recolhidos em um sistema diferente dos demais adolescentes, mas também diferente dos presídios comuns para adultos. A exclusão do crime de tráfico de drogas do grupo de tipos que poderão implicar em aumento de pena foi justificada pelo senador José Serra.
“Quero dizer que, ao mesmo tempo, esse tipo de medida será aplicado para crimes hediondos e exclui o tráfico de drogas. Por quê? Porque a maioria esmagadora dos adolescentes que é internada por tráfico de drogas, na verdade, são mulas, são transportadores, são apenas para levar de um lugar para outro. Não é a questão mais crítica no que se refere ao assunto da criminalidade”, explicou.
O projeto prevê também que esses adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, do juiz responsável pelo caso deles. Eles poderão ficar presos até os 27 anos, e não mais até os 21, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente atualmente. Assim, com o acompanhamento, o juiz poderá avaliar se é caso de liberação antecipada do jovem ou se ele deverá continuar recolhido no sistema diferenciado.
O substitutivo de José Pimentel estabelece que o adulto que utilizar jovens para a prática de crimes terá sua pena duplicada. E, por fim, o texto prevê que tanto os jovens que cometerem crimes hediondos, quanto os que praticarem crimes menos graves, deverão obrigatoriamente estudar nas casas de recolhimento até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente, o ECA prevê que eles devem concluir apenas o ensino fundamental.
A aprovação do projeto no Senado não significa que ele já vai virar lei. O texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados e, se sofrer modificações, voltará para o Senado para uma análise dessas mudanças. Depois disso, a matéria irá para a presidenta Dilma Rousseff sancioná-la ou não.
Os senadores consideram que a proposta dará resposta ao clamor da sociedade para que os jovens que cometem crimes graves sejam punidos com mais rigor. “Não podemos esquecer que a sociedade tem uma percepção, que é verídica, de que o número de crimes cometidos por adolescentes – refiro-me a crimes hediondos – tem aumentado no país. A publicidade, em alguns casos, amplia essa percepção. Temos que dar uma resposta a isso”, disse Serra.

Fonte: Agência Brasil
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

TOP20 - Notícias da Semana - CPI da CBF é instalada no Senado e elege Romário presidente

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi instalada hoje (14), no Senado, e elegeu o ex-jogador Romário (PSB-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) presidente e relator, respectivamente.

A comissão investigará contratos da CBF para realização de jogos da seleção brasileira de futebol e campeonatos realizados pela entidade, assim como eventuais irregularidades na realização das copas da Confederação de 2013 e do Mundo de 2014.
A CPI deverá votar o relatório final no prazo máximo de 180 dias. A primeira reunião de trabalho ficou marcada para o dia 4 de agosto, após o recesso legislativo, que começa no próximo sábado (18).

Fonte: Agência Brasil

TOP20 - Notícias da Semana - Investir na área espacial é questão de segurança e autonomia, avalia Rebelo

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse hoje (14) que a formação de profissionais na área de tecnologia aeroespacial é fundamental para que o país acompanhe o desenvolvimento internacional no setor. Ele citou como exemplo o estudante de engenharia aeroespacial da Universidade de Brasília, Brenno Popov, de 21 anos, que construiu o primeiro artefato espacial antes de se tornar engenheiro. Além disso, participa do Programa Serpens, da Agência Espacial Brasileira (AEB), em parceria com universidades, e ajudou a criar e montar um nanossatélite que em breve estará no espaço. Os nanossatélites são satélites pequenos, de 1 a 10 quilos.
De acordo com o ministro, “não podemos esperar que nos ensinem, temos que encontrar o nosso próprio caminho". Em sua visão, o país deve ter mais pesquisadores e engenheiros trabalhando na área espacial. Caso contrário, "não vamos prover necessidades para o nosso país. Vamos ficar vulneráveis”, disse ele na tarde desta terça-feira, no campus da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, durante conversa com alunos de pós-graduação, na tenda da Associação Nacional de Pós-Graduaçao.
Ele ressaltou que “tudo” o que é feito hoje depende de equipamentos que estão no espaço. “Precisamos dos sinais de satélites para diversas ações, como comunicações, deslocamento, lazer e para inúmeras áreas da atividade econômica, mas também para a militarização”, explicou.
Aldo Rebelo disse que a politica atual do Ministério é buscar autonomia principalmente em áreas nas quais as tecnologias não são transferíveis. “Tem patente para tudo no mundo, mas não tem para as áreas nuclear e espacial. Quem quiser colocar um satélite em órbita, por conta própria, trate de ter o seu foguete. Enquanto não tiver, vai depender do foguete alheio. No dia que o alheio disser que está faltando foguete, você fica sem satélite. Então, trate de ter o seu foguete”, enfatizou.
Para o ministro, quem acha caro e desnecessárioINVESTIR em foguetes está enganado. “Tem coisa que custa muito mais caro não ter feito. Não ter foguete pode custar muito mais caro”, avalia.
Enquanto isso, no estande da AEB, na Expo T&C, uma das principais exposições da 67ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Brenno Popov contava que o primeiro nanossatélite do Serpens ficou pronto em março. O desafio do projeto é provar a capacidade desses pequenos satélites para transmitir dados, receber e devolver mensagens. O lançamento será feito pela JAXA, agência espacial japonesa, com previsão de partida em outubro. O Brasil não possui veículo lançador para foguetes.
O estudante explicou que após 30 minutos de lançamento, o plano é que o sistema ligue e as antenas sejam liberadas, deixando o satélite pronto para receber comunicações da Terra. “Como é um satélite universitário, que os estudantes ajudam a desenvolver, não há certeza de que vai funcionar. Mas por ser uma plataforma barata, de fácil manuseio, se der problema a perda é pequena”, ressaltou. O modelo de engenharia custou R$ 400 mil reais. O projeto todo teve orçamento de R$ 3 milhões, incluindo a locação de equipamentos e modelo de voo. É o primeiro de uma série prevista pelo Serpens, que quer fazer um nanossatélite por ano, com diferentes propósitos.

Agência Brasil
Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

TOP20 - Notícias da Semana - Justiça Eleitoral suspende depoimento de executivo sobre campanha de Dilma

O executivo Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC Engenharia e um dos delatores na operação “lava jato”, foi convocado para testemunhar em um processo movido pelo PSDB contra a presidente Dilma Rousseff (PT), mas deixou de prestar declarações nesta terça-feira (14/7).

Embora tenha comparecido à sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, tanto a defesa como o Ministério Público apontaram que devem ficar em sigilo depoimentos com o mesmo tema já tratado em colaboração premiada. Conforme a norma que oficializou a delação no país (Lei 12.850/2013), esse acordo só pode ser divulgado quando recebida a denúncia.
O depoimento fica suspenso até que isso ocorra. O advogado Tracy Reinaldet, um dos defensores de Pessoa, aponta que outra alternativa seria o juiz eleitoral solicitar que o ministro Teori Zavascki, responsável por homologar o acordo no Supremo Tribunal Federal, autorize a transferência de sigilo.

Ricardo Pessoa, acusado de liderar cartel de empreiteiras, virou delator na "lava jato".

Pessoa é apontado como líder de um “clube” de empreiteiras que fraudaria contratos na Petrobras. Nas cláusulas da delação, os colaboradores costumam concordar em prestar auxílio mesmo em outros processos judiciais.
O processo corre no Tribunal Superior Eleitoral, sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha, e o depoimento foi marcado em São Paulo porque Pessoa está em prisão domiciliar. Segundo o PSDB, a campanha de reeleição de Dilma praticou abuso do poder econômico e político, com o uso da máquina administrativa do governo federal para propaganda irregular. O PT nega.Com informações da Assessoria de Im

TOP20 - Notícias da Semana - Liquigás abre inscrições para 4.625 vagas em concurso público

O prazo de inscrição para o concurso da Liquigás Distribuidora, empresa do Sistema Petrobras que atua no envase e distribuição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) foi aberto. A seleção vem com o objetivo de preencher 4.625 oportunidades, sendo 145 imediatas e 4.480 para a formação de cadastro reserva (CR), em 44 diferentes localidades de trabalho no país. Há cargos para todos os níveis de escolaridade e, do total de vagas, 1.292 (42 + 1.250 CR) são para o Estado de São Paulo.


As ofertas imediatas se dividem em 26 para nível superior; 86 para candidatos de nível médio; 20 para quem possui nível fundamental completo e 13 para quem não completou o fundamental.

Os salários iniciais variam de R$ 1.057,36 a R$ 4.656,67, dependendo do nível de escolaridade exigido pela vaga. No caso dos profissionais de vendas júnior, o salário poderá ter acréscimo proveniente de comissão condicionada, de acordo com o plano de cumprimento de metas, variando de R$ 380 a R$ 2.200.

Entre outros benefícios oferecidos pela Liquigás estão: vale gás, tíquete refeição ou refeitório no local, tíquete alimentação, assistência médica, vale transporte, convênios farmácia e odontológico, seguro devida em grupo, plano de previdência, auxílio funeral, auxílio a filhos excepcionais, creche e adicional por tempo de serviço.

Como se inscrever no concursoAs inscrições para o concurso da Liquigás deverão ser realizadas até o dia 10 de agosto através do endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo.  Os valores das taxas de participação são de R$ 35 (nível fundamental), R$ 45 (médio) e R$ 65 (superior).
A isenção do pagamento da taxa poderá ser pleiteada por membros de famílias de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Inscrições nestas condições deverão ser efetuadas até 22 de julho, também pelo site da Cesgranrio.

TOP 20 - Notícias da Semana - Racha entre Lula e Dilma embaralha sucessão presidencial de 2018


As declarações da senadora Marta Suplicy (PT-SP) sobre o racha entre Lula e DILMA Rousseff jogaram luz sobre o que deve se transformar na maior batalha interna dos petistas desde que o partido chegou ao Palácio do Planalto – a definição do próximo candidato a presidente da República. Ao dizer que Lula está “totalmente fora” das decisões da atual administração e que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, “mente” quando fala que não deseja concorrer em 2018, Marta também sinaliza que o jogo de bastidores em torno da sucessão já está em andamento.
As afirmações feitas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, domingo passado, sequestraram o noticiário político de Brasília logo na segunda semana daNOVA gestão. A estratégia da cúpula petista foi, até agora, se esquivar do confronto para que as colocações soassem como uma mágoa de Marta por ter sido preterida nas últimas disputas eleitorais em São Paulo.
Na prática, porém, o partido demonstra que ainda não encontrou uma fórmula para se posicionar em relação à escolha do próximo candidato – ao contrário do que ocorreu na transição Lula DILMA. Bem avaliado, o então presidente começou a pavimentar a candidatura da aliada em 2007, primeiro ano do segundo mandato.
“Lula era tão popular que sabia que podia se arriscar com um ‘poste’. A situação de Dilma é completamente diferente”, diz o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, da Fundação Getulio Vargas.
Os petistas concordam com os riscos de tentar forjar um candidato prematuramente, sem conquistar apoio popular. “Qualquer eleição é resultado da avaliação do que foi feito pelo governo. E qualquer nome que não espelhe resultados positivos terá dificuldades”, diz a senadora Gleisi Hoffmann (PT).
Para ela, Lula é o “nome natural” para 2018. Oficialmente, o posicionamento é o mesmo do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do próprio Mercadante. Marta, no entanto, colocou em xeque o comportamento da dupla ao dizer que ambos atuaram contra a candidatura de Lula no lugar de DILMA em 2014.
Segundo Marta, Lula deixou claro que gostaria de ter disputado a Presidência, mas acabou preterido. Atualmente, a ala “dilmista” estaria preparando Mercadante com o argumento de que o próprio Lula pode decidir que não tem condições de enfrentar mais uma eleição. Em 2018, o ex-presidente terá 73 anos.
Outros nomes também estariam correndo por fora, como o ministro da Defesa, Jaques Wagner, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. A prova de fogo de Haddad está marcada para 2016, quando pode enfrentar Marta, que deve deixar o PT, na tentativa de se reeleger.
Na base da sigla, porém, o apelo do “lulismo” permanece enorme. “Que me perdoe o Mercadante, por quem tenho o maior respeito e admiração, mas não dá para querer comparar ele com o Lula”, diz o presidente do PT paranaense, Ênio Verri.
PMDB e outras siglas entram na briga por Marta
A provável saída da senadora Marta Suplicy do PT despertou interesse do PMDB. Ela teria sido sondada por senadores do partido, liderados por Renan Calheiros, no final do ano passado. A estratégia é lançar Marta como candidata à prefeitura de São Paulo, em 2016, numa tentativa de enfraquecer o poder de negociação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Outros partidos que se aproximaram de Marta foram Solidariedade, PDT e Rede Sustentabilidade (sigla em criação liderada pela ex-senadora Marina Silva). Marta chegou a dizer que teria convite de quase todas as legendas, menos as oposicionistas DEM e PSDB.
Prefeitura
A entrada de Marta na disputa de São Paulo deve mexer no quadro e prejudicar principalmente a reeleição do petista Fernando Haddad. “Ela vai tirar votos de Haddad, sem dúvida”, declarou o terceiro colocado no pleito de 2012, Celso Russomanno (PRB), que novamente é pré-candidato.
Para tentar minimizar o ímpeto dos senadores do PMDB, Haddad confirmou nesta semana a escolha de Gabriel Chalita, peemedebista que também disputou a última eleição à prefeitura, para a Secretaria de Educação. (AG, com agências)
PSDB também sofre com conflitos
O fato de ter sido o presidenciável tucano com melhor desempenho nos últimos anos não é garantia de que Aécio Neves será novamente o candidato do PSDB em 2018. Os movimentos do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixam claro que a disputa no maior partido de oposição também está aberta. Na avaliação do cientista político da FGV-SP Cláudio Gonçalves Couto, há dois argumentos pós-eleição de 2014 que sustentam as pretensões dos dois lados. “Aécio pode mesmo bater no peito e dizer que foi o melhor candidato do PSDB. Mas o Alckmin também pode mostrar que ele só conseguiu isso graças aos votos que ele ajudou a puxar em São Paulo”, diz Couto.
Fonte: Gazeta do Povo

TOP 20 - Notícias da Semana - Dilma e Lula vivem uma relação em crise

Brasília – Tal qual um casamento em crise, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente DILMA Rousseff estabelecem uma relação cada vez mais conflituosa. Depois de o criador avaliar que ela está “no volume morto”, DILMA deu nessa terça-feira (23) uma declaração lacônica no Rio de Janeiro. Em entrevista depois de uma reunião com integrantes do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, ela afirmou: “Eu acho que todo mundo tem o direito de criticar. Mais ainda o presidente Lula. Até porque ele é muito criticado por vocês”, comentou a presidente, dirigindo-se aos jornalistas.
As palavras da presidente, restritas a isso, foram interpretadas como um recado ao ex-presidente de que ele também é criticado e continua trabalhando. Por isso, ela seguirá atuando exatamente como tem feito até o momento, apesar dos queixumes do ex-presidente. Na segunda-feira (22), Lula afirmou, durante o seminário “Novos desafios da democracia”, em São Paulo, que o PT precisa de NOVA utopia” e que seus colegas de legenda “só pensam em cargo, em emprego e em ser eleito”.

Como se a situação não estivesse complicada o suficiente, no Senado, sem consulta prévia ao líder da bancada Humberto Costa (PT-PE) – que não auxiliou na preparação do documento –, os senadores do PT divulgaram texto, em nome da bancada, em solidariedade a Lula. “A bancada do PT no Senado manifesta total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor: sua gente.”

Segundo o documento, a bancada também entendeu que “Lula está muito acima dessa mesquinhez eleitoreira. Não será apequenado pelos que se movem por interesses menores e pelo ódio. Lula é tão grande quanto o Brasil que ele ajudou tanto a construir. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro”, concluiu a nota.

O documento é lulista do princípio ao fim, exaltando a origem do ex-presidente, de retirante da seca a presidente eleito e reeleito da República. “Ele figura no rol escasso dos líderes que rompem os limites, mudam a realidade, fazem a diferença na vida das pessoas, fazem história.” De quinta-feira para cá, nenhum senador defendeu a presidente DILMA das críticas de Lula no encontro com os religiosos, em São Paulo. “Lula acertou no diagnóstico. A presidente Dilma não pode governar sem fazer política, sem dialogar com a bancada, com os partidos, com os movimentos sociais”, criticou o senador Paulo Rocha (PT-PA), lembrando a descortesia de Dilma em cancelar um encontro com o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quando este já estava em Brasília.

VOZ DISCORDANTE Na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), discordou do presidente Lula. “Tenho dois trabalhos: defender o governo Dilma e o PT no Nordeste. E o PT no Nordeste segue firme e forte, estamos muito acima do volume morto. E, no governo, estamos trabalhando. O país vai se surpreender no ano que vem”, afirmou Guimarães. Para evitar atritos com o ex-presidente, ele afirmou apenas que esse tipo de avaliação do governo deveria ser feita internamente, e não, externada publicamente.

Em reservado, outros integrantes do governo lamentam que Lula tenha se manifestado publicamente sobre os problemas no Planalto. Para ministros, esse tipo de declaração, neste momento, não ajuda em nada. “Mesmo reconhecendo que é um recado para estimular a militância, esses ataques são péssimos em um momento em que o governo precisa de apoio”, avaliou um ministro. (Com André Shalders)

TOP 20 - Notícias da Semana - MPF investiga Lula por suspeita de tráfico de influência a favor da Odebrecht

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Lula tenha praticado o crime de tráfico de influência para conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. 
Segundo a portaria que abre o Procedimento Investigatório Criminal, do dia 8 de julho, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo BNDES), e por agentes públicos federais brasileiros”. No caso de Cuba, as obras foram financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado, responsável pelo processo, solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato que façam referência a obras executadas fora do Brasil, que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.
Em nota, o Instituto Lula diz que recebeu com surpresa a abertura do inquérito e que entregou recentemente todas as informações que foram solicitadas pela procuradoria. "O Instituto avalia que houve pouco tempo para que os documentos tenham sido analisados, e afirma que irá comprovar a legalidade e a lisura de suas ações".
Edição: Carolina Pimentel
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

TOP 20 - Notícias da Semana - Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio

A partir de hoje (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7.041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A multa pode chegar a R$ 60 mil.

Para definir a discriminação, a lei informa que “sexo” diferencia apenas homens de mulheres e o termo “orientação sexual” designa heterossexuais, homossexuais e bissexuais. Nas redes sociais, transexuais criticaram a medida, porque, segundo eles, o texto não deixa clara a punição pela discriminação contra esse grupo, que sofre a chamada transfobia.



PelaNOVA lei, motéis, boates e restaurantes não poderão recusar, impedir o acesso e o atendimento a clientes, nem cobrar preços diferenciados. Os veículos de comunicação também ficam proibidos de incitar a discriminação ou o preconceito."Pena que as pessoas trans permanecem esquecidas, porque a lei não ampara identidade de gênero", disse Melissa Fernandes na página do Programa Estadual Rio Sem Homofobia.

Por pressão dos deputados evangélicos, que votaram contra aNOVA lei, a medida deixa de fora instituições religiosas. Elas não estão submetidas às punições e poderão continuar segregando homossexuais, o que, para especialistas, é uma das causas da homofobia.
No estado do Rio, movimentos da sociedade civil promovem ações contra a discriminação, impulsionados por frequentes agressões e assassinatos de gays ou transsexuais. As organizações realizam ações de ocupação de praças públicas e "BeijATOs", manifestação que reúne grupos para afirmar sua identidade de gênero e orientação sexual.

Edição: Armando Cardoso
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

TOP 20 - Notícias da Semana - Nanos satélite brasileiro parte para o espaço em um mês


Nanossatelite
Nanossatélite será lançado dia 16 de agosto ao espaçoDivulgação/AEB

O primeiro nanossatélite do Sistema Espacial para Realização de Pesquisas e Experimentos com Nanossatélites, da Agência Espacial Brasileira (AEB) em parceria com universidades, está em Tsukuba, no Japão, para ser integrado ao veículo lançador que vai transportá-lo no dia 16 de agosto para a Estação Espacial Internacional.
O pequeno satélite será colocado em órbita em volta da Terra em outubro. O lançamento será feito pela Jaxa, agência espacial japonesa, pois o Brasil não tem veículo lançador.



Ele afirma que o desafio do projeto é provar a capacidade desses pequenos satélites na transmissão dados, recebendo e devolvendo mensagens que podem ser baixadas de qualquer lugar do planeta.No estande da AEB na Expo T&C, uma das principais atrações da 67ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o estudante de engenharia aeroespacial da Universidade de Brasília (UnB) Brenno Popov apresenta o artefato que ajudou a criar e montar.

“Após 30 minutos do lançamento no espaço, o sistema será ligado, e as antenas, liberadas, deixando o satélite pronto para receber comunicações da Terra”, explica o estudante.
O modelo de engenharia custou R$ 400 mil. O projeto todo teve orçamento de R$ 3 milhões, incluindo a locação de equipamentos e o modelo de voo. “Como é um satélite universitário, que os estudantes ajudam a desenvolver, não há certeza de que vai funcionar. Mas, por ser uma plataforma barata, de fácil manuseio, se der problema, a perda é pequena”, esclarece Brenno.
Além dos estudantes de Engenharia Aeroespacial e de Engenharia Elétrica da UnB, participaram do projeto alunos das universidades federais de Santa Catarina, do ABC e de Minas Gerais, do Instituto Federal Fluminense e de universidades de Vigo, da Espanha, Morehead State California e State Polytechnic, dos Estados Unidos, e Sapienza Università di Roma, da Itália.
Matéria alterada às 13h19 para corrigir informação. Diferentemente do que foi publicado, o nanossatélite brasileiro será transportado para a Estação Espacial Internacional no dia 16 de agosto, e não amanhã. O título também foi alterado

Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante

TOP 20 - Notícias da Semana - Delator relata pedido de propina de Cunha, que o desafia a provar


À Justiça, Júlio Camargo disse que peemedebista lhe pediu US$ 5 mi.

Em nota, presidente da Câmara afirmou que desmente 'veementemente'.

Investigado pelaOPERAÇÃO LAVA JATO, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafiou nesta quinta-feira (16), por meio de nota, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na PETROBRAS – a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões. Segundo Cunha, o delator está sendo obrigado a mentir.
Em depoimento à Justiça Federal do Paraná nesta quinta (veja íntegra em vídeos ao final desta reportagem), Camargo afirmou que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda daPETROBRAS fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.
Investigado pela OPERAÇÃO LAVA JATO, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafiou nesta quinta-feira (16), por meio de nota, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores do esquema de corrupção que atuava naPETROBRAS – a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões. Segundo Cunha, o delator está sendo obrigado a mentir.
Em depoimento à Justiça Federal do Paraná nesta quinta (veja íntegra em vídeos ao final desta reportagem), Camargo afirmou que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da PETROBRAS  fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.


TOP 20 - Notícias da Semana - Collor de Mello (PTB-AL) "recebeu pessoalmente dinheiro vivo resultante do esquema de corrupção"

Fernando

Delatores afirmaram em depoimentos a investigadores da OPERAÇÃO LAVA JATO que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu pessoalmente dinheiro vivo resultante do esquema de corrupção na Petrobras – a TV Globo teve acesso ao teor dos depoimentos.
Antes de o dinheiro chegar às mãos do ex-presidente da República, afirmaram esses delatores, a quantia teria circulado em um carro-forte de uma empresa de valores e em CARROS blindados.
Segundo esses depoimentos, Collor foi destinatário de propina referente a um acordo que envolveu a BR Distribuidora para beneficiar uma rede de postos  a Aster, de propriedade do empresário Carlos Alberto Santiago, em cujo escritório a Polícia Federal apreendeu R$ 3,6 milhões nesta semana.
De acordo com os delatores, o principal articulador do acordo que teria resultado em propina para dirigentes da BR e para o próprio senador do PTB foi Pedro Paulo Leoni Ramos, ministro de Assuntos Estratégicos do governo Collor.
O advogado Rogério Marcolini, defensor de Collor disse que não teve acesso ao teor do que motivou as buscas e, por isso, não comentará as acus


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