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sábado, 26 de abril de 2014

Morre coronel que participou de vários crimes na época da ditadura e leva com ele uma parte podre da história desse país

O coronel da reserva Paulo Malhães, encontrado morto nesta sexta-feira (25) em seu sítio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ficou conhecido em março deste ano após reconhecer em depoimentos à Comissão da Verdade que havia participado de sessões de tortura e de desaparecimentos durante a ditadura militar. Malhães, que tinha 76 anos, coordenou o Centro de Informações do Exército no Rio de Janeiro (CIE) durante a ditadura militar.

Ele também confessou ter participado do desaparecimento de diversos corpos no período, inclusive o do ex-deputado Rubens Paiva, torturado e morto em 1971. Sobre Rubens Paiva, o coronel entrou em contradição e, após ter afirmado que conhecia o paradeiro do corpo, voltou atrás e negou ter ocultado o cadáver do parlamentar.
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O militar prestou dois depoimentos, um à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, no último dia 21 de março, e outro na Comissão Nacional da Verdade, realizado em audiência gravada no dia 25 de março. No segundo depoimento, ele deu detalhes sobre como os corpos dos presos eram mutilados para que não pudessem ser identificados.

Os crimes ocorreram na chamada “Casa da Morte”, considerada uma espécie de centro dclandestino e tortura localizado em Petrópolis, no Rio, e que funcionou entre 1971 e 1978. Com ajuda de uma sobrevivente, os integrantes da Comissão da Verdade conseguiram fazer a planta do local, com descrição dos imóveis.

Primeiro depoimento
Em 21 de março, o coronel revelou que o corpo de Rubens Paiva havia sido jogado em um rio de Itaipava, na Região Serrana do Rio. As revelações foram feitas por ele à advogada Nadine Borges e ao jornalista Marcelo Auler, da Comissão da Verdade no Rio, durante 20 horas de conversas na casa onde ele morava, na Baixada Fluminense.

No depoimento, cujo texto foi divulgado pelo jornal "O Globo", o coronel teria falado que Rubens Paiva morreu "por erro".

“Naquela época não existia DNA, concorda comigo? Então, quando o senhor vai se desfazer de um corpo, quais são as partes que, se acharem o corpo, podem determinar quem é a pessoa? Arcada dentária e digitais, só. Quebravam os dentes e cortavam os dedos. As mãos, não. E aí, se desfazia do corpo”, teria dito ele no depoimento.

Segundo a Comissão da Verdade, o coronel disse que a "Casa da Morte era um laboratório e servia de modelo para centros idênticos em nove estados – RS, SC, PR, SP, BA, PE, CE, PA, MA.
Em entrevista ao jornal O Globo em 2012, o coronel havia passado uma versão diferente: disse que os restos mortais de Rubens Paiva foram enterrados numa praia e, mais tarde, desenterrados e jogados no mar. Na ocasião, ele informou ter sido o responsável pelo desaparecimento após receber ordem para isso.
Segundo depoimento
Já no segundo depoimento, dado à Comissão da verdade Nacional no dia 25 de março, ele negou ter participado do desaparecimento de Rubens Paiva. Ele foi ouvido por três horas. Na sessão, deveriam ter sido outros dois oficiais que participaram das ações na época, e que não compareceram.

“Eu só disse que tinha sido eu (que desapareci com o corpo de Rubens Paiva) porque é uma história muito triste quando uma família leva 38 anos para saber o paradeiro. Eu não sou sentimental, não. Mas tenho as minhas crises”, justificou ele na ocasião.

No mesmo dia, disse que não tinha certeza mais se o corpo desenterrado de uma praia e jogado em um rio era mesmo de Rubens Paiva.

"Tinha uma massa morte enterrada, desenterrada", disse. "Nem sei se aquela massa era realmente dele".

Ele negou arrependimentos e também disse que não lembrava quantas pessoas havia matado. “Eu acho que eu cumpri com o meu dever”, afirmou.
Fonte: Jornal O Globo

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Scandal in Brazil - Former President is acquitted in corruption case 22 years after

The Supreme Court acquits on the afternoon of Thursday (24), the former President of Brazil Fernando Collor crimes of embezzlement, bribery and forgery. The charges relate to the period when Collor was president between 1991 and 1992, the impeachment which marked the end of his disastrous government, which retained the money "all" Brazilian population, thinking it might end inflation it decreased the circulation of capital.

The rapporteur of the case, Minister Carmen Lucia, voted for acquittal senator claiming lack of evidence of authorship and materiality of crimes. She was followed by ministers Dias Toffoli, reviewer of the case, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux and Ricardo Lewandowski. The minister Teori Zavascki in your vote, ruled prescribed crimes of corruption and misrepresentation and considered dismissed the lawsuit dealing with the crime of embezzlement. Teori was followed by Rose and by Chief Justice Joaquim Barbosa.

comment:
In November last year , the attorney general's office , Rodrigo Janot , quickly asked the Supreme Court judgment in the criminal action , which there was . Because of the delay of the judiciary to judge the action crime misrepresentation would have prescribed . According to the complaint lodged by the MPF , was initiated under former President Collor "a scheme of corruption and distribution of largesse with public money " on advertising contracts . In fact what happens in all governments . It said the scheme involved the former president , the private secretary of the Presidency and entrepreneurs . If the Collor was convicted would open up the proceeding to discuss the same atitutdes subsequent governments which use the same practice .
The current government has threatened to cut advertising SBT government journalist broadcaster continue to be critical to the prevailing absurdities .
The rapporteur of the case acquitted the former President claiming lack of evidence of authorship and materiality of crimes ie compentencia argued the lack of federal prosecutors in investigating a criminal case for lack of essential elements .
Our Brazil and the judiciary not just demonstrates why its existence . The only power that remained in Hope has fallen into disrepute 

Escándalo no Brasil - absolvido Ex Presidente da República en processo de Corrupción politica despois de 22 años

El Supremo Tribunal Federal absuelve en Tarde desta Jueves (24), o Ex-Presidente da República do Brasil Fernando Collor de crímenes de peculato, Corrupción passiva e falsidade ideológica. Como acusacions referem-se ao PERIODO cuando Collor foi presidente da República, Entre 1991 e 1992, año hacer anotó Que el juicio político o definitiva hacer su desastroso Governo, onde reteve el diñero"de Toda," brasileira populacion. Elle ha pensado que poderia cerrar con la inflacion sí diminuísse la circulacion de capital.

Una relatora do Processo, ministra Cármen Lúcia, há votado pela absolvicion de Cllor de Melo alegando Ausencia de Prueva de Autoria e materialidade del  crímenes. Ella fue aconpañada pelos ministros Dias Toffoli, revisor del processo, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. El Ministro Teori Zavascki, voto que há   julgado prescritos los delitos de  Corrupçion y  falsidade ideológica e há considerado improcedente una Açion Que Trata do delito de peculato. Teori fue aconpñado por Rosa e pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Comentário :

En noviembre  del año passado , o  procurador da república geral , Rodrigo Janot , ha pedido al STF rapidez en Julgamento da Acion penal , O que no há acontecido . Em virtude de la Demora del Judiciário en decidir la ación un crimen de falsidade ideológica já teria prescrito . De acuerdo com la denúncia apresentada pelo MPF , há existido "uno Esquema de Corrupçion y distribuiçion de benesses com diñeiro público" en CONTRATOS de Publicidade . Alias ​​o acontecido en todos los em Governos . Segundo o órgão , o Esquema envolvia o ex - presidente , o secretário particular y Empresarios  .

O Governo atual ameaçou o SBT ( emissora de tv) em cerrar la  Publicidade del Governo sí jornalista da Emissora ​​continuasse a hacer Criticas aos absurdos praticados pelo Governo .
Una relatora do Processo há  absolvido el  Ex Presidente alegando Falta de Provas De Autoria e materialidade del  crímenes ou seja há arguido la Falta de compentencia do Ministério Público Federal en no instruir Acion penal por Falta de Elementos essenciais .
El nuestro Brasil  há acabado, no és um pais justo. El Judiciário no és el mismo. El Único Poder Que restava  esperança vem caindo en descrédito .

Escândalo no Brasil - Ex Presidente da República é absolvido em processo de corrupção 22 anos depois

O Supremo Tribunal Federal absolve na tarde desta quinta-feira (24),  o Ex-Presidente da República do Brasil Fernando Collor dos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment que marcou o final do seu desastroso governo, onde reteve o dinheiro "de toda" população brasileira, achando que poderia acabar com a inflação se diminuísse a circulação do capital.

A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou pela absolvição do senador alegando ausência de provas de autoria e materialidade dos crimes. Ela foi seguida pelos ministros Dias Toffoli, revisor do processo, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. O ministro Teori Zavascki, em seu voto, julgou prescritos os crimes de corrupção e falsidade ideológica e considerou improcedente a ação que trata do crime de peculato. Teori foi seguido por Rosa e pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Comentário:
Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal, o que não houve. Em virtude da demora do judiciário em julgar a ação o crime  falsidade ideológica já teria prescrito. De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Aliás o que acontece em todos os Governos. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários. Se o Collor fosse condenado abriria-se o procedente para se discutir as mesmas atitutdes de governos posteriores que utilizam a mesma prática. 
O governo atual ameaçou o SBT em cortar publicidade do governo se jornalista da emissora continuasse a fazer críticas aos absurdos praticados.
A relatora do processo absolveu o Ex Presidente alegando falta de provas de autoria e materialidade dos crimes ou seja arguiu a falta de compentência do Ministério Público Federal em instruir uma ação penal por falta de elementos essenciais.
O nosso Brasil acabou e o judiciário não demonstra mais o por quê da sua existência. O único poder que ainda nos restava esperança vem caindo em descrédito. 

domingo, 13 de abril de 2014

Cadeira de Ministro é igual a penico

Dilma Rousseff já realizou 29 trocas nos ministérios desde 2011. Isso significa incompetência ? Poderia até ser, mas não é. A cadeira de Ministro é representativa, por que? Por que só senta na cadeira de Ministro quem come na mão do Governo, quem apóia a situação. AH!...sim....então aqueles caras que aparecem na televisão bem vestidos, se achando importantes, responsáveis pelo nosso destino são marionetes, peças de esquema. Cadeira de Ministro é igual a pinico, se cagar fora , já era. Se tiver olho grande é cadeia. Se entregar parceiro vai para o buraco junto (vide mensalão). É um grande esquema e nós é que enfiamos essa gente lá.
A presidente Dilma Rousseff já realizou 29 trocas nos ministérios desde 2011 (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/G1)





(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/G1)

sábado, 12 de abril de 2014

Especialista aponta distorção na representação política brasileira

Uma polêmica sobre uma nova definição do número de deputados por estados para as próximas eleições teve um fim no dia 23 de outubro deste ano. O Senado derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniria a distribuição das bancadas.
Para o cientista político e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Valmir Lopes, há uma distorção na representação política brasileira, porque não se respeita o princípio“um homem, um voto”. “A última revisão da representação político-eleitoral tinha sido em 1998. Ela é feita na base da população geral dividido por 513 deputados federais. Existe um mínimo de 8 deputados por estado e um máximo de 70. No caso brasileiro, o voto de um eleitor do Acre, por exemplo, tem mais peso do que o de um eleitor de São Paulo”, considera.
Dessa forma, ele explica que a tal distorção foi acordada em benefício dos estados menos populosos. “No atual sistema São Paulo fica perdendo algo em torno de 40 cadeiras na Câmara dos Deputados. A revisão poderia ser feita a qualquer momento e seria bem-vinda. O problema é quem propôs e fez a revisão. O TSE não é o órgão autorizado para proceder a essa modificação. Ela deve ser feita pelo próprio Congresso no momento que julgar adequado porque essa distribuição é de natureza política”.
Por isso, Lopes acredita que a revisão deve ser feita no momento em que os próprios representantes no Congresso julgarem necessária. “Em hipótese alguma, essa revisão seja decidida por uma instituição do judiciário que não tem base na representação popular”.
Aumento de deputados no Ceará
Com a proposta do TSE, o Ceará contaria com mais dois deputados federais, passando a ter 24 representantes. Depois, haveria a ampliação do número de deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Para o cientista político, o modelo de atuação parlamentar visa obter recursos para os municípios onde foram bem votados. Dessa forma, dinheiro seria transferido da esfera federal para a municipal, por meio das emendas, o que significaria um benefício direto aos atuais suplentes.
“Se dentre estes, houver um representante mais ideológico ou de representação de categoria que não tenha sido eleito, teríamos um ganho na diversidade da representação, mas lembro que este não é o caso do perfil dos nossos atuais representantes. Isto porque todos os deputados federais atualmente existentes, de uma forma ou de outra, atuam na linha de trazer verbas para suas bases eleitorais”.
Sobre a rejeição: Justiça x Congresso
Segundo o professor, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um decreto legislativo, remetendo ao próprio Congresso a atribuição de revisão da representação por estados.
“Do ponto de vista mais geral, a ação do Congresso em votar leis a partir de decisões oriundas do Judiciário, sempre no sentido de contrariar a decisão da Suprema Corte, criaria crises institucionais frequentes. Assim, abstraindo esta decisão em tela, não seria adequada essa atuação do Congresso para a democracia”.
Comentário :  Resumindo tudo vira uma feijoada e o povão não consegue nem sentir o cheiro. ( Rosana Vieira ).
- O caso mais flagrante “retaliação do Congresso, nessa questão, ocorreu quando STF julgou desnecessário à exigência de diploma de jornalista para atuar na profissão. Muitos deputados e senadores correram imediatamente a preparar projetos de lei que pudessem assegurar o direito dos jornalistas ao mercado de trabalho.
“Decisão do STF que contrariam o interesse dos parlamentares está gerando frequentemente reação por parte dos parlamentares criando normas especificas para justamente derrubar o entendimento da Suprema Corte. Mas neste caso específico, a decisão não fora do STF e sim do TSE, que em outros momentos teve sua competência contestada por criar normas relativas a procedimentos eleitorais, entendendo os parlamentares que essas normas não podem ter origem no Judiciário, mas somente no Legislativo”.
Lopes ainda frisa que boa parte das vezes que o TSE discutiu e aprovou normas para eleições foi na ausência de uma legislação específica feita pelo Congresso. “Nos últimos anos, quando o Judiciário atua legislando, o fez porque o Congresso não faz aquilo que deveria fazer: legislar”, arremata.
Fonte : UOL - tribuna do Ceará

CPI da Petrobras pode ganhar novos ingredientes para atrapalhar investigações e se transformar numa grande feijoada


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deve decidir apenas depois da Páscoa os pedidos da oposição e da situação sobre a instalação da CPI da Petrobrás. Em despachos assinados no final da tarde de ontem, Rosa Weber deu prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preste as informações que considerar pertinentes.
O prazo de 48 horas começará a ser contado depois da intimação de Renan. Como não haverá expediente no Supremo a partir de quarta-feira, dificilmente Rosa Weber terá tempo para receber as informações de Renan e decidir antes da Páscoa.
A oposição quer uma CPI restrita à Petrobrás. Já os governistas querem ampliar as investigações, incluindo investigações sobre o cartel de trens em São Paulo e obras do Porto de Suape, em Pernambuco.

Comentário: No direito há uma tática executada por advogados e na política ela não muda, quanto mais complicar, mais demora e possibilita o fechamento em acordo. É exatamente o que vemos acontecer nesta notícia pois a oposição quer uma CPI restrita a Petrobrás, mas a situação deseja jogar na feijoada  outros ingredientes como as investigações sobre o cartel de trens em São Paulo e obras do Porto de Suape, em Pernambuco. Só que com tantos ingredientes a dor de barriga será certa.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Dilma assume articulação política, acerta ações no Congresso e tenta debelar crise em Monarquia Republicana instalada no seu Governo

Brasília - Cobrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira passada para que atue politicamente e tente neutralizar o impacto da iminente instalação da CPI da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff chamou nesta quinta-feira, 10, para um almoço no Palácio da Alvorada os senadores mais influentes do PMDB, seu principal aliado: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o líder do governo, Eduardo Braga (AM), o líder do partido, Eunício Oliveira (CE), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vital do Rêgo (PB).

Comentário: A notícia acima lida de forma fria parece que a Presidenta vai convidar para um almoço cortês líderes do Governo, mas a pura realidade é que mais uma armadilha para o povo está sendo manipulada por cobrança do Presidente Lula, isso mesmo Presidente, pois ele não deixou de sê-lo, nosso país tem um casal real que busca a Monarquia em forma de República e busca nos seus influentes políticos SENADORES a salvação da Monarquia Republicada instalada no Brasil desde a era DILMA.

Foto: veja - abril.com.br